1- Pode ser paga entre, pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para mulher grávida. 2- Não existe valor padrão e é possível...

O auxílio acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que sofreram algum tipo de acidente e ficaram com sequelas que...

Espólio é o conjunto de bens, rendimentos, obrigações e direitos que integram o patrimônio deixado por pessoa falecida (de cujus) e que...

1. Verifique a idoneidade da empresa. 2. Exija, confira e guarde a nota fiscal. 3. Em casos de problemas na compra, peça o número de...

O contrato de trabalho não pode ser afetado por mudança de estrutura jurídica empresarial, de modo que as obrigações assumidas pela...

O Plenário do STF concluiu, com repercussão geral reconhecida (Tema 207) que os contribuintes optantes pelo Simples têm direito às...

"É lícita a divulgação por provedor de aplicações de internet de conteúdos de processos judiciais, em andamento ou findos, que não...

Um menor não pode ser representado judicialmente por seu guardião se seus genitores ainda possuírem o poder familiar, de acordo com o...

A 8ª Turma do TST excluiu o pagamento de progressões verticais a uma agente operacional dos Correios em Alagoas, pois a progressão...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO condenou o Facebook a indenizar em R$ 8 mil uma usuária que teve perfis falsos criados...

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN 155, que aprova a prorrogação de...

O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil será recompensado...